As pessoas jurídicas e fundos de investimento no Brasil que detinham participação direta de investidores ou cotistas não residentes em seu capital social em 31 de dezembro de 2023 estão obrigados a apresentar informações pelo […]
Nos últimos anos ocorreram diversas mudanças na legislação das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), dentre elas, a obrigação das companhias sediadas na jurisdição entregarem uma declaração anual relacionada às informações contábeis/financeiras da companhia, chamada “Annual Return”, […]
Com o próximo prazo da Escrituração Contábil Digital (ECD) se aproximando, as empresas precisam estar atentas e prontas para possíveis pontos soltos em sua contabilidade e realizar os devidos ajustes de acordo com as exigências […]
A Lei nº 14.754/2023 trouxe várias mudanças na tributação sobre a renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras¹, entidades controladas² e trusts³ no exterior que passam a valer a partir de […]
A Lei 14.754/2023 revolucionou a tributação de ativos no exterior. Para desvendar as diferenças entre investimentos diretos e via companhias offshore, a Allshore criou uma tabela comparativa. Dúvidas sobre as novas regras? Estamos aqui […]
Em um ano com muitas novidades para aqueles que investem no exterior, devido a mudança trazida pela Lei 14.754/2023, o residente fiscal no Brasil não pode se esquecer de informar ao Banco Central do Brasil […]
Nesta semana, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) das offshores e fundos exclusivos, que muda o Imposto de Renda sobre esses tipos de investimentos. O texto agora segue para sanção presidencial. Para os investidores, é o […]
Em agosto deste ano, a Comissão de Serviços Financeiros (“Financial Services Comission”) de Belize publicou uma nova lei que dispõe sobre a manutenção dos registros contábeis das entidades sediadas na jurisdição – o “Accounts Records […]
Visando um aprimoramento constante das regras de compliance, anualmente, as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”) publicam atualizações relativas às regras de Substância Econômica. Por se tratar de uma entrega obrigatória para todas as empresas … Leia mais
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.596/2023, que, além de dispor sobre a dedutibilidade de royalties, trouxe importantes alterações no âmbito dos preços de transferência no Brasil. A nova legislação tem como objetivo aprimorar … Leia mais
No dia 11 de abril de 2023, foi publicado pela Comissão de Serviços Financeiros (Financial Services Commission), das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), a versão final do formulário “Annual Financial Return”, bem como as instruções de … Leia mais
No dia 5 de abril, às 18 horas, termina o prazo definido pelo Banco Central para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), ano-calendário 2022. A AllShore, preparou um e-book especial … Leia mais
Está aberto o prazo para entrega das declarações de capitais estrangeiros no Brasil ao Banco Central do Brasil (BACEN). A data limite é 31/03/2023. Para esclarecer as obrigações a serem declaradas ao BACEN por empresas … Leia mais
Assim como no Brasil, o primeiro semestre é o período de declarações ao fisco norte americano. Durante os meses de março, abril e junho, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem realizar a … Leia mais
Prazo para envio da declaração começa dia 15 de fevereiro e termina 5 de abril O prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 2023, começa no dia 15 de … Leia mais
No último dia 12 de agosto, as Ilhas Virgens Britânicas (British Virgin Islands – BVI) publicaram alterações na legislação local – BVI Business Companies Act e BVI Business Companies Regulations -, que entrarão em vigor … Leia mais
Com o intuito de combater crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e a evasão fiscal, os Estados Unidos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desenvolveram os reports de transparência … Leia mais