PUBLICAÇÕES




22 de julho de 2024

Atenção para o prazo do censo de capitais estrangeiros no país

As pessoas jurídicas e fundos de investimento no Brasil que detinham participação direta de investidores ou cotistas não residentes em seu capital social em 31 de dezembro de 2023 estão obrigados a apresentar informações pelo […]
21 de julho de 2024

Compliance nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI): Aproxima-se o prazo de entrega da Declaração Anual (“Annual Return”)

Nos últimos anos ocorreram diversas mudanças na legislação das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), dentre elas, a obrigação das companhias sediadas na jurisdição entregarem uma declaração anual relacionada às informações contábeis/financeiras da companhia, chamada “Annual Return”, […]
20 de maio de 2024

Pontos soltos na contabilidade? É hora de rever: o próximo prazo da ECD é 28 de junho

Com o próximo prazo da Escrituração Contábil Digital (ECD) se aproximando, as empresas precisam estar atentas e prontas para possíveis pontos soltos em sua contabilidade e realizar os devidos ajustes de acordo com as exigências […]
8 de maio de 2024

A lei 14.754/2023 e as escolhas a serem feitas até 31/05/2024 em relação aos ativos no exterior

A Lei nº 14.754/2023 trouxe várias mudanças na tributação sobre a renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras¹, entidades controladas² e trusts³ no exterior que passam a valer a partir de […]
3 de maio de 2024

Lei 14.754/2023: diferenças entre investimentos diretos e via companhias offshore

  A Lei 14.754/2023 revolucionou a tributação de ativos no exterior. Para desvendar as diferenças entre investimentos diretos e via companhias offshore, a Allshore criou uma tabela comparativa. Dúvidas sobre as novas regras? Estamos aqui […]
14 de fevereiro de 2024

Prazo aberto para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior

Em um ano com muitas novidades para aqueles que investem no exterior, devido a mudança trazida pela Lei 14.754/2023, o residente fiscal no Brasil não pode se esquecer de informar ao Banco Central do Brasil […]
6 de dezembro de 2023

Informativo PL 4.173

4 de dezembro de 2023

Com PL das offshores e fundos exclusivos aprovado, o que muda para o investidor?

Nesta semana, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) das offshores e fundos exclusivos, que muda o Imposto de Renda sobre esses tipos de investimentos. O texto agora segue para sanção presidencial. Para os investidores, é o […]
13 de novembro de 2023

Novas adequações para companhias offshore situadas em Belize

 Em agosto deste ano, a Comissão de Serviços Financeiros (“Financial Services Comission”) de Belize publicou uma nova lei que dispõe sobre a manutenção dos registros contábeis das entidades sediadas na jurisdição – o “Accounts Records […]
 
31 de julho de 2023

Últimas atualizações nas regras de substância econômica nas Ilhas Virgens Britânicas

Visando um aprimoramento constante das regras de compliance, anualmente, as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”) publicam atualizações relativas às regras de Substância Econômica. Por se tratar de uma entrega obrigatória para todas as empresas … Leia mais
20 de junho de 2023

Um marco histórico para preços de transferência no Brasil

  Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.596/2023, que, além de dispor sobre a dedutibilidade de royalties, trouxe importantes alterações no âmbito dos preços de transferência no Brasil. A nova legislação tem como objetivo aprimorar … Leia mais
4 de maio de 2023

Declaração financeira obrigatória nas Ilhas Virgens Britânicas

No dia 11 de abril de 2023, foi publicado pela Comissão de Serviços Financeiros (Financial Services Commission), das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), a versão final do formulário “Annual Financial Return”, bem como as instruções de … Leia mais
7 de março de 2023

Dúvidas e erros frequentes ao declarar capitais brasileiros no exterior

No dia 5 de abril, às 18 horas, termina o prazo definido pelo Banco Central para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), ano-calendário 2022. A AllShore, preparou um e-book especial … Leia mais
14 de fevereiro de 2023

Prazo aberto para entrega das declarações de capitais estrangeiros no Brasil

Está aberto o prazo para entrega das declarações de capitais estrangeiros no Brasil ao Banco Central do Brasil (BACEN). A data limite é 31/03/2023. Para esclarecer as obrigações a serem declaradas ao BACEN por empresas … Leia mais
2 de fevereiro de 2023

Atenção aos prazos com o fisco americano

  Assim como no Brasil, o primeiro semestre é o período de declarações ao fisco norte americano. Durante os meses de março, abril e junho, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem realizar a … Leia mais
2 de fevereiro de 2023

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2023

Prazo para envio da declaração começa dia 15 de fevereiro e termina 5 de abril    O prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 2023, começa no dia 15 de … Leia mais
25 de outubro de 2022

Companhias sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas terão novas exigências legais

No último dia 12 de agosto, as Ilhas Virgens Britânicas (British Virgin Islands – BVI) publicaram alterações na legislação local – BVI Business Companies Act e BVI Business Companies Regulations -, que entrarão em vigor … Leia mais
1 de agosto de 2022

Private Investment Companies estão sujeitas à entrega dos reports anuais FATCA e CRS?

Com o intuito de combater crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e a evasão fiscal, os Estados Unidos e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desenvolveram os reports de transparência … Leia mais