Assim como no Brasil, o primeiro semestre é o período de declarações ao fisco norte americano. Durante os meses de março, abril e junho, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem realizar a entrega dos seus formulários, também conhecidos como “Tax Return”, ao Internal Revenue Service (IRS), órgão dos Estados Unidos (EUA) equivalente à nossa Receita Federal. 

Para as pessoas jurídicas com sede nos Estados Unidos, o prazo de entrega varia de acordo com o tipo societário adotado, iniciando pela Limited Liability Company (LLC) no dia 15 de março e terminando com as C-Corp em 18 de abril.  

Por outro lado, as pessoas físicas residentes nos EUA devem entregar o seu Tax Return até 18 de abril e – mesmo não sendo residentes nos Estados Unidos – algumas pessoas físicas, por terem alguma atividade comercial no país ou possuírem participação em empresas americanas, também estão obrigadas a entregar o Tax Return. 

O cumprimento da obrigação no prazo é importante para manter a regularidade perante as autoridades americanas, evitando também penalidades que possam ser aplicáveis, como multas de até 25% dos tributos devidos, com juros, em caso de atraso. Mesmo que o contribuinte não possua uma obrigação monetária, pode ser que seja necessário entregar um Information Return, uma Declaração de Informações, e a penalidade por atraso pode chegar a USD 580,00 com juros. 

Na tabela a seguir apresentamos os prazos para as principais declarações:

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