PUBLICAÇÕES
8 de maio de 2024
A Lei nº 14.754/2023 trouxe várias mudanças na tributação sobre a renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras¹, entidades controladas² e trusts³ no exterior que passam a valer a partir de […]
3 de maio de 2024
A Lei 14.754/2023 revolucionou a tributação de ativos no exterior. Para desvendar as diferenças entre investimentos diretos e via companhias offshore, a Allshore criou uma tabela comparativa. Dúvidas sobre as novas regras? Estamos aqui […]
14 de fevereiro de 2024
Em um ano com muitas novidades para aqueles que investem no exterior, devido a mudança trazida pela Lei 14.754/2023, o residente fiscal no Brasil não pode se esquecer de informar ao Banco Central do Brasil […]
4 de dezembro de 2023
Nesta semana, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) das offshores e fundos exclusivos, que muda o Imposto de Renda sobre esses tipos de investimentos. O texto agora segue para sanção presidencial. Para os investidores, é o […]
13 de novembro de 2023
Em agosto deste ano, a Comissão de Serviços Financeiros (“Financial Services Comission”) de Belize publicou uma nova lei que dispõe sobre a manutenção dos registros contábeis das entidades sediadas na jurisdição – o “Accounts Records […]
8 de novembro de 2023
Por: Leandro Brito de Arruda A Instrução Normativa nº 2.161/2023 (IN 2.161/23), emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB), surgiu com o objetivo de ser um farol de orientação para os contribuintes no que diz […]
6 de novembro de 2023
Recentemente, por meio da Instrução Normativa 2163/23, estabeleceu-se a obrigatoriedade de declarar à Receita Federal as retiradas de valores a título de lucros e dividendos através da EFD-Reinf. A EFD-Reinf nada mais que uma obrigação […]
5 de outubro de 2023
Empresas que possuem negócios nos Estados Unidos, americanas ou estrangeiras, terão que atender às novas regras de combate à lavagem de dinheiro. O FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network) publicou norma que implementa a seção 6.403 […]